Sobre o delito de lesão corporal previsto no Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa correta.
- A)As lesões de natureza grave e gravíssima são causas de aumento de pena
Incorreta. Lesoes grave e gravissima são formas qualificadas do art. 129, não meras causas de aumento.
- B)Na hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária
Correta. Na lesão corporal culposa, pode haver perdao judicial se as consequencias atingirem o agente de modo tao grave que a pena se torne desnecessaria.
- C)Se o agente cometer o referido crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço
Incorreta. O art. 129, paragrafo 4º, fala em domínio de violenta emocao, não simples influencia.
- D)Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade a pena a ser aplicada será de 3 (três) meses a 3 (três) anos de reclusão
Incorreta. A lesão corporal em contexto domestico do art. 129, paragrafo 9º, e punida com detencao, não reclusao.
Gabarito: B
No crime de lesão corporal, o Codigo Penal admite perdao judicial na modalidade culposa, porque o art. 129, paragrafo 8º, manda aplicar a regra do art. 121, paragrafo 5º. A banca também explora diferencas finas: lesão grave/gravissima qualifica o crime, o privilegio exige domínio de violenta emocao, e a lesão domestica do paragrafo 9º tem pena de detencao.