Questão comentada de Direito Penal

Acerca dos Crimes Contra o Patrimônio, determinados pelo Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

• A)Realizar a conduta descrita socialmente como “gato de energia elétrica”, pode ser percebido como uma conduta tipicamente criminosa, haja vista o fato de que para a legislação penal pátria, equiparam-se aos bens móveis, a energia elétrica

  Correta, portanto não e a incorreta pedida. Energia eletrica equipara-se a coisa movel pelo art. 155, paragrafo 3, do Codigo Penal.

• B)Caso o bem furtado seja considerado de pequeno valor, e não sendo aplicado no contexto o princípio da insignificância ou bagatela, nos termos da lei penal brasileira, poderá o magistrado aplicar ao apenado, somente e pena de multa

  Correta, portanto não e a incorreta pedida. No furto privilegiado, se o reu e primario e a coisa e de pequeno valor, o juiz pode aplicar somente multa.

• C)Incorrerá no tipo penal de Roubo, conforme definido pela legislação penal brasileira, todo aquele que, por meio de violência, conseguir subtrair um bem móvel de outrem, com a finalidade de destiná-lo a terceira pessoa

  Correta, portanto não e a incorreta pedida. Roubo e subtracao de coisa movel alheia para si ou para outrem mediante violência ou grave ameaca.

• D)Será considerado Crime de Dano, em sua modalidade simples, a conduta do agente em Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa que componha o patrimônio de uma Sociedade de Economia Mista, representante essa da Administração Pública Indireta

  Incorreta e por isso e o gabarito. Dano contra patrimonio de sociedade de economia mista e dano qualificado, não dano simples.