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Direito Penal · IBFC · 2022

Questão comentada de Direito Penal

Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de:

Gabarito: B

A questão cobra um ponto clássico da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990): nem todo crime grave entra nesse rol. O rol é legalmente fechado, e o art. 1º traz exatamente quais delitos são tratados como hediondos ou equiparados, então a banca gosta de misturar crimes realmente pesados com um que não está ali. No caso, o furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo, o roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e a epidemia com resultado morte estão previstos no rol do art. 1º da Lei 8.072/1990. Já a lavagem de dinheiro não aparece como crime hediondo nessa lei. Por isso, o gabarito é a letra B. A lavagem de dinheiro é crime da Lei 9.613/1998, com tratamento penal próprio, mas não foi incluída pelo legislador no rol dos hediondos. Em prova, vale decorar: ser grave não basta, tem que estar expressamente previsto em lei. Resumo de prova: hediondo não se adivinha, se consulta. Se a conduta não estiver no art. 1º da Lei 8.072/1990, não entra no pacote.

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