Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma contravenção penal referente à paz pública.
- A)Disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela
Incorreta: disparo de arma de fogo não e a contravencao de paz pública pedida.
- B)Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto
Correta: corresponde ao art. 41 da LCP, falso alarma, no capitulo da paz pública.
- C)Dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas
Incorreta: dirigir sem habilitacao não e a contravencao referente a paz pública.
- D)Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes
Incorreta: a conduta de omitir sinal ou obstaculo liga-se a seguranca/incolumidade, não a paz pública.
- E)Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso
Incorreta: falta de cautela com animal perigoso não se enquadra na paz pública.
Gabarito: B
Na Lei de Contravencoes Penais, provocar falso alarme de desastre ou perigo inexistente e contravencao contra a paz pública. As demais alternativas tratam de outros bens jurídicos ou tipos.