Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.
- A)Crime cometido por razão de relevante valor moral
Errada: relevante valor moral é expressão ligada ao homicídio privilegiado, não a uma qualificadora.
- B)Crime praticado durante o repouso noturno
Errada: repouso noturno é circunstância qualificadora do furto, não do homicídio.
- C)Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
Certa: homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é qualificadora do art. 121, §2º, VI, do CP.
- D)Crime praticado sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
Errada: domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, aponta para homicídio privilegiado, com diminuição de pena.
- E)Crime impelido por motivo de relevante valor social
Errada: motivo de relevante valor social também é hipótese de homicídio privilegiado, e não qualificadora.
Gabarito: C
No homicídio, as qualificadoras podem vir por motivo, meio de execução, finalidade ou pela condição da vítima. O ponto mais cobrado aqui é que nem toda “razão nobre” vira qualificadora: motivo de relevante valor moral ou social, em regra, aparece como causa de diminuição no homicídio privilegiado, e não como qualificadora. Já o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é qualificadora expressa no art. 121, §2º, VI, do Código Penal. Esse inciso foi introduzido para abranger o feminicídio, isto é, o homicídio praticado em contexto de violência doméstica e familiar ou de menosprezo/discriminação à condição de mulher. Em resumo: se a questão falar em violência de gênero, acenda a luz da qualificadora; se falar em motivo nobre e logo após provocação da vítima, pense em privilégio, não em qualificadora.