Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.
- A)reclusão de dois a dez anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular
Errada, porque traz pena inferior à prevista no art. 305 para documento público e particular, além de inverter a faixa do particular.
- B)reclusão de dois a dez anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de três a cinco anos, e multa, se o documento é particular
Errada, porque a pena do documento particular não é de 3 a 5 anos, e sim de 1 a 5 anos.
- C)reclusão de um a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a três anos, e multa, se o documento é particular
Errada, porque o art. 305 não prevê reclusão de 1 a 6 anos para documento público nem essa faixa para documento particular.
- D)reclusão de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular
Certa, porque reproduz exatamente a pena do art. 305 do Código Penal: 2 a 6 anos e multa para documento público, e 1 a 5 anos e multa para documento particular.
Gabarito: D
Aqui a banca quer que voce lembre do artigo 305 do Código Penal, que trata da supressão de documento. O núcleo do tipo é bem direto: destruir, suprimir ou ocultar documento público ou particular verdadeiro, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, desde que voce não podia dispor desse documento. Em prova, vale fixar a lógica da pena: se o documento é público, a sanção é mais pesada; se é particular, um pouco menor. O ponto decisivo da questão é justamente a pena prevista no tipo. O Código Penal estabelece reclusão de 2 a 6 anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 a 5 anos, e multa, se o documento é particular. É o velho esquema de concurso: conferiu o artigo certo, conferiu a natureza do documento, matou a questão. A alternativa D reproduz exatamente essa previsão legal. Por isso ela está correta. As demais erram a faixa da pena, seja aumentando, reduzindo ou trocando os limites, o que é típico de banca que mistura artigos parecidos para testar memória literal. Resumo para guardar: art. 305 = destruir, suprimir ou ocultar documento verdadeiro que voce não podia dispor, com pena de 2 a 6 anos no documento público e 1 a 5 anos no particular.