O funcionário público que deixa de praticar, retarda ou pratica ato de ofício, infringindo dever funcional, por influência ou pedido de outra pessoa, comete o crime de:
- A)prevaricação.
Errada: prevaricação exige satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
- B)corrupção passiva privilegiada.
Correta: é corrupção passiva privilegiada.
- C)concussão.
Errada: concussão exige exigir vantagem indevida.
- D)abuso de autoridade.
Errada: abuso de autoridade não é a tipificação descrita.
Gabarito: B
A corrupção passiva privilegiada ocorre quando o funcionário, cedendo a pedido ou influência de terceiro, retarda, deixa de praticar ou pratica ato de ofício com infração de dever funcional, sem vantagem indevida como núcleo principal.