Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta.
- A)Trata-se de uma espécie de falsidade material.
Falsidade material altera ou fabrica o suporte documental, não apenas o conteúdo.
- B)Trata-se de uma espécie de falsidade ideológica.
Correta: trata-se de falsidade ideológica específica praticada por médico.
- C)É perceptível por perícia de documentoscopia, que constata a falsidade do formulário.
Documentoscopia detecta falsidade material, não necessariamente conteúdo falso.
- D)É perceptível por perícia grafológica, que constata a falsidade da assinatura.
Grafoscopia foca autoria de escrita/assinatura, não a falsidade ideológica do atestado.
- E)É passível de cometimento por enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos.
O tipo penal do falso atestado médico é crime próprio de médico.
Gabarito: B
O falso atestado médico do art. 302 do Código Penal é falsidade ideológica especial: o documento é formalmente verdadeiro, mas seu conteúdo atesta falsamente um fato médico. O sujeito ativo próprio é o médico no exercício da profissão.