O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?
- A)Intenção direta de causar dano.
Intenção direta caracteriza dolo, não culpa.
- B)Negligência, imprudência ou imperícia por parte do agente.
Correta: são as modalidades clássicas da culpa.
- C)Resultado em morte da vítima.
Morte pode gerar outro enquadramento, mas não é elemento da lesão culposa.
- D)Ação intencional de causar lesão em ambiente de trabalho.
Ação intencional em ambiente de trabalho aponta para dolo, não culpa.
- E)Uso de arma de fogo ou arma branca na agressão.
Uso de arma pode agravar o contexto, mas não define a forma culposa.
Gabarito: B
Na lesão corporal culposa, o agente não quer o resultado lesivo, mas o produz por violação do dever de cuidado. O elemento central é culpa em sentido estrito: negligência, imprudência ou imperícia.