Assinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável.
- A)Lesão corporal leve.
Lesão leve não abrange enfermidade incurável.
- B)Lesão corporal de natureza grave.
Lesão grave não é a categoria legal para enfermidade incurável.
- C)Lesão corporal de natureza gravíssima.
Correta: enfermidade incurável é hipótese de lesão gravíssima.
- D)Lesão corporal seguida de morte.
Lesão seguida de morte exige resultado morte.
- E)Lesão corporal culposa.
Lesão culposa depende de culpa, não da consequência específica indicada.
Gabarito: C
O Código Penal classifica como lesão corporal gravíssima, entre outras hipóteses, aquela que resulta em enfermidade incurável. A lesão grave tem rol menos intenso; a leve é residual; seguida de morte e culposa são modalidades distintas.