João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para determinar sua responsabilidade penal. Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:
- A)verifica apenas crimes passionais onde as emoções e paixões estão envolvidas.
Errada. A perícia não se limita a crimes passionais.
- B)avalia a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a determinação do sujeito de acordo com esse entendimento.
Certa. Reproduz o núcleo do art. 26 do Código Penal.
- C)não tem embasamento jurídico, podendo ser questionada como prova material.
Errada. A perícia tem base jurídica e valor probatório.
- D)constatado que o sujeito é portador de um transtorno mental, independente do diagnóstico, sempre será considerado inimputável.
Errada. Diagnóstico psiquiátrico isolado não implica inimputabilidade automática.
- E)sujeitos diagnosticados como psicopatas são sempre inimputáveis pois apresentam capacidade de entendimento e determinação comprometidas.
Errada. Psicopatia não torna alguém sempre inimputável.
Gabarito: B
A perícia de imputabilidade examina se, ao tempo do fato, a pessoa era capaz de entender o caráter ilícito da conduta e de se determinar conforme esse entendimento. Transtorno mental não gera inimputabilidade automática; é preciso relacionar o quadro à capacidade de entendimento e autodeterminação.