Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?
- A)Perda de um dos rins em indivíduo previamente hígido.
Correta: perda de um rim pode gerar debilidade permanente de função.
- B)Escoriação no braço.
Escoriação simples normalmente caracteriza lesão leve.
- C)Ferimento de raspão por arma de fogo sem repercussão hemodinâmica.
Ferimento superficial sem repercussão relevante não indica lesão grave.
- D)Incapacidade de exercer ocupações habituais por 20 dias.
A incapacidade para ocupações habituais precisa superar 30 dias.
- E)Rubefação na pele causada por tapa.
Rubefação por tapa, isoladamente, é lesão de menor gravidade.
Gabarito: A
A lesão corporal grave inclui debilidade permanente de membro, sentido ou função. A perda de um rim em pessoa previamente saudável tende a configurar debilidade permanente da função renal, enquanto incapacidade por apenas 20 dias não alcança o patamar legal de mais de 30 dias.