Marcus Alexandre e João Maurício, pretendem subtrair determinadas mercadorias da Transportadora Riamol. No decorrer da empreitada criminosa, Marcus e João, mediante violência física, obtém êxito quanto à subtração das mercadorias, porém, ao sair do local deparam-se com uma viatura da policia militar, iniciando-se a perseguição. Após longa perseguição, os agentes conseguem esquivarse das ações da polícia, e, a fim de tornar seguro o proveito do crime, abordam Nathan Juarez, dono de uma mercearia naquela localidade, que até então não conheciam. Marcus e João relatam à Nathan o crime praticado, solicitando que este guarde aquelas mercadorias até amanhã, quando, então, as retirariam. Nathan acata a solicitação, tornando seguro o proveito do crime. No que se refere ao crime praticado por Nathan Juarez, assinale a alternativa correspondente à correta capitulação.
- A)favorecimento pessoal.
Errada, porque favorecimento pessoal é ajudar o autor a escapar da ação da autoridade, e Nathan apenas guardou as mercadorias.
- B)condescendência criminosa.
Errada, porque condescendência criminosa ocorre quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado ou de comunicar infração, o que não tem relação com o caso.
- C)roubo.
Errada, porque roubo foi praticado por Marcus e João na subtração com violência, não por Nathan, que atuou depois.
- D)favorecimento real.
Certa, porque Nathan auxiliou os agentes a tornar seguro o proveito do crime, hipótese típica do art. 349 do Código Penal.
- E)receptação.
Errada, porque receptação exige adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar produto de crime com dolo próprio, e o enunciado enquadra a conduta como favorecimento do proveito ilícito.
Gabarito: D
Aqui a chave da questão está em separar quem praticou o crime principal de quem apenas ajudou depois, sem participar da subtração. Marcus e João cometeram roubo, porque houve subtração mediante violência. Nathan entrou em cena só depois, ao receber as mercadorias e escondê-las por um tempo para garantir que o produto do crime permanecesse seguro. Isso não é participação no roubo, porque ele não ajudou na execução nem na fuga imediata com ânimo de coautoria. O comportamento de Nathan se encaixa no favorecimento real, previsto no art. 349 do Código Penal: prestar auxílio ao autor de crime para tornar seguro o proveito da infração. É exatamente o que ele fez ao guardar a carga subtraída até o dia seguinte. A ideia aqui é proteger o ganho do delito, não ajudar a esconder o criminoso. Cuidado para não confundir com favorecimento pessoal, do art. 348, que exige ajuda para subtrair o agente da ação da autoridade, como esconder o autor ou facilitar sua fuga. Nathan não escondeu ninguém, apenas guardou a mercadoria. Também não é receptação, porque o enunciado aponta a conduta específica de tornar seguro o proveito do crime, que a lei trata como favorecimento real. Então, o gabarito D está correto porque Nathan praticou uma conduta posterior ao crime patrimonial, com o objetivo de garantir a permanência do produto ilícito em segurança. A leitura clássica da doutrina e da jurisprudência segue exatamente essa distinção entre ajudar o autor e ajudar a guardar o proveito.