Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito:
- A)Menor de idade.
Errada, porque menor de idade não define sujeito da infração penal; além disso, a inimputabilidade não altera essa classificação básica.
- B)Ativo.
Certa, porque sujeito ativo é quem pratica a conduta criminosa, direta ou indiretamente, sozinho ou em concurso.
- C)Passivo.
Errada, porque sujeito passivo é quem sofre a lesão ou a ameaça ao bem jurídico, e não quem pratica a conduta.
- D)Amicus curiae.
Errada, porque amicus curiae é figura processual ligada à intervenção em processos, sem relação com sujeito ativo ou passivo do crime.
- E)Terceiro interessado.
Errada, porque terceiro interessado não é categoria própria da teoria penal dos sujeitos da infração.
Gabarito: B
Em Direito Penal, os sujeitos da infração penal são basicamente dois: sujeito ativo e sujeito passivo. O sujeito ativo é quem pratica a conduta criminosa, isto é, quem realiza o fato típico, de forma direta ou indireta, sozinho ou em concurso com outras pessoas. Já o sujeito passivo é quem sofre a lesão ou a ameaça ao bem jurídico protegido pela norma penal. Na questão, a expressão "a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa" aponta exatamente para o sujeito ativo. Não importa se a atuação foi pessoal e imediata ou se houve participação em concurso de agentes: continuamos falando de quem pratica o delito. Esse é um conceito bem cobrado em prova porque a banca gosta de trocar os papéis. Se a questão descreve quem age, executa ou participa da execução do crime, pense em sujeito ativo. Se descreve quem suporta o dano, pense em sujeito passivo. Por isso, o gabarito é a letra B. O enunciado não fala de menor de idade, nem de terceiro interessado, e muito menos de amicus curiae, que são figuras estranhas à classificação penal dos sujeitos da infração.