Entre os crimes listados a seguir, o único que pode ser praticado por particular é o crime de
- A)corrupção ativa.
Certa: a corrupção ativa do art. 333 do CP pode ser praticada por particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público.
- B)concussão.
Errada: concussão é crime próprio de funcionário público, pois envolve exigir vantagem indevida em razão da função.
- C)prevaricação.
Errada: prevaricação é, em regra, praticada por funcionário público que retarda, deixa de praticar ou pratica ato por interesse ou sentimento pessoal.
- D)corrupção passiva.
Errada: corrupção passiva é crime próprio de funcionário público, consistente em solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa.
- E)abandono de função.
Errada: abandono de função é delito próprio de funcionário público, que deixa o cargo, emprego ou função pública.
Gabarito: A
Nesta questão, a chave é lembrar quem pode ser sujeito ativo do crime. Em Direito Penal, alguns delitos contra a Administração Pública são próprios de funcionário público, ou seja, exigem que o autor ocupe cargo ou função pública. Outros, porém, podem ser praticados por particular, sozinho ou em concurso com agente público. A corrupção ativa, prevista no art. 333 do Código Penal, é justamente o crime de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício. Repare: quem pratica essa conduta é o particular, e não o servidor. Por isso, ela é a única alternativa correta da questão. Já a concussão, a corrupção passiva, a prevaricação e o abandono de função são, em regra, crimes próprios de funcionário público. Isso significa que exigem a qualidade especial do agente, o que elimina essas opções quando a pergunta busca o delito praticado por particular. Resumo de prova: se aparecer a ideia de "oferecer ou prometer vantagem indevida ao servidor", pense em corrupção ativa. Se o verbo indicar exigência, solicitação, retardamento por interesse pessoal ou abandono do cargo, você está no território do servidor público.