Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:
- A)O infanticídio admite modalidade culposa.
Incorreta. Infanticidio e crime doloso e não possui forma culposa expressa.
- B)A circunstância de o homicídio ser praticado por milícia configura uma qualificadora do crime.
Incorreta. Homicidio praticado por milicia privada ou grupo de exterminio e causa de aumento de pena, não qualificadora.
- C)Se o crime de que trata o § 2º do artigo 122 do Código Penal for cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 do aludido Código.
Correta. O art. 122 do CP remete ao homicidio quando o fato do § 2º envolve menor de 14 anos ou pessoa sem discernimento ou resistencia.
- D)Para a configuração das lesões corporais de natureza grave, exige-se que a vítima permaneça incapaz para as ocupações habituais por mais de 60 dias.
Incorreta. Lesão corporal grave por incapacidade para ocupacoes habituais exige período superior a 30 dias.
Gabarito: C
Crimes culposos dependem de previsão expressa; por isso, infanticidio não tem modalidade culposa. O homicidio praticado por milicia privada ou grupo de exterminio gera causa de aumento, não qualificadora. No art. 122 do CP, se a conduta do § 2º for praticada contra menor de 14 anos ou pessoa sem discernimento/resistencia, o agente responde por homicidio, nos termos do art. 121. Lesão grave por incapacidade para ocupacoes habituais exige mais de 30 dias, não mais de 60.