Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
- A)A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.
Incorreta. A embriaguez voluntaria não aumenta sempre a pena; a agravante envolve embriaguez preordenada.
- B)A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.
Incorreta. A influencia de multidao em tumulto só atenua se o agente não provocou o tumulto.
- C)A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.
Correta. O CP preve agravante quando o delito e praticado em ocasiao de desgraca particular do ofendido.
- D)A pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.
Incorreta. A agravante do art. 62, II, exige coagir ou induzir outrem a execução material do crime, não simples participação em qualquer modo.
Gabarito: C
O art. 61, II, j, do CP agrava a pena quando o crime e cometido em ocasiao de calamidade pública ou de desgraca particular do ofendido. Atenuantes e agravantes exigem aderencia estrita ao texto legal.