Quanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:
- A)No dolo direto de segundo grau, o agente representa que o resultado ilícito colateral seguramente ocorrerá, mesmo que o resultado principal, por ele buscado, não se concretize.
Incorreta. No dolo direto de segundo grau, o resultado colateral é representado como consequência necessária da conduta voltada ao resultado principal; a formulação desvincula indevidamente o resultado colateral da realização do plano principal.
- B)Segundo a doutrina majoritária, no dolo eventual, o agente representa o resultado ilícito como possível e leva a sério a possibilidade de sua realização, conformando-se com ele. Já na culpa consciente, o agente representa o resultado ilícito como possível, mas confia seriamente que não ocorrerá, e não se põe de acordo com ele.
Correta. No dolo eventual há conformação com o resultado possível; na culpa consciente há confiança séria em sua não ocorrência.
- C)No dolo direto de primeiro grau, o resultado buscado pode ser uma etapa intermediária (meio) para a obtenção do objetivo final.
Correta. No dolo direto de primeiro grau, o resultado típico pode funcionar como etapa intermediária para alcançar o objetivo final do agente.
- D)Embora se exija a coincidência entre o dolo e o fato (princípio da simultaneidade), e ainda que, por tal razão, sejam inadmissíveis o dolus antecedens e o dolus subsequens, a presença do dolo no transcorrer de toda a fase executiva é dispensável, bastando que o agente ponha em marcha o processo de causação do resultado, mesmo que abandone o curso causal à própria sorte.
Correta. Exige-se simultaneidade entre dolo e fato, mas não permanência psicológica do dolo durante todo o curso causal já desencadeado.
Gabarito: A
O dolo direto de segundo grau recai sobre consequências colaterais necessárias ou praticamente certas da conduta dirigida ao resultado principal. A distinção entre dolo eventual e culpa consciente está na conformação com o resultado possível versus confiança séria de que ele não ocorrerá.