Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...] Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes levaram o idoso à Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, também em BH. O crime prevê pena de um a seis meses de prisão, além de multa. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/ gerais/2021/08/05/interna_gerais,1293328/idoso-chama- mulher-de-macaca-em-ponto-de-onibus-e-e-preso-em-bh. shtml. Acesso em: 6 ago. 2021. O crime de injúria racial:
- A)Acontece em espaços públicos na presença obrigatória de testemunhas estranhas à vítima e ao agressor.
Errada, porque a injúria racial não exige espaço público nem testemunhas, bastando a ofensa dirigida à vítima.
- B)Constitui agressão distinta de racismo, com menor poder ofensivo, sendo reparado por compensação pecuniária.
Errada, porque não se trata de mera compensação pecuniária nem de figura com menor gravidade: é crime previsto no Código Penal.
- C)Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.
Errada, porque essa descrição se aproxima de racismo, que atinge grupo ou coletividade, e não da injúria racial.
- D)Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.
Certa, porque a injúria racial consiste em usar palavras, gestos ou outros meios depreciativos ligados à raça ou cor para atingir a honra da vítima.
Gabarito: D
A injúria racial é uma ofensa à honra de uma pessoa determinada, quando o agressor usa elementos ligados a raça, cor, etnia, religião ou origem para humilhar a vítima. Em outras palavras, não é uma fala genérica contra um grupo: é um ataque direcionado a alguém, com intenção de rebaixar a dignidade da pessoa. Por isso, chamar a vítima de "macaca" se encaixa perfeitamente na ideia de injúria racial. O Código Penal trata essa conduta no art. 140, § 3º, que prevê a injúria qualificada por elementos raciais. A lógica aqui é simples: a ofensa recai sobre a honra subjetiva da vítima, isto é, sobre o seu sentimento de dignidade e autoestima. Não é preciso que haja uma multidão assistindo, nem que o fato ocorra em espaço público. Isso ajuda a diferenciar injúria racial de racismo. O racismo, em regra, envolve discriminação contra uma coletividade ou grupo, com práticas que impedem ou dificultam o acesso a direitos. Já a injúria racial mira uma pessoa certa, usando expressões depreciativas ligadas à raça ou cor para atingir sua honra. Por isso o gabarito é a letra D: a questão descreve exatamente o uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor contra a honra da vítima. É o clássico caso de ofensa racial individualizada, e não de discriminação coletiva.