Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:
- A)Para a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.
Correta. A teoria da equivalência usa o juízo hipotético de eliminação para identificar condições sem as quais o resultado não ocorreria.
- B)A “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.
Correta. A conditio sine qua non não distingue causa e condição; ambas entram na cadeia causal.
- C)As denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.
Correta. Concausas preexistentes relativamente independentes, em regra, não afastam a imputação do resultado.
- D)De acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.
Incorreta. Se o comportamento lícito alternativo certamente não teria evitado o resultado, a imputação não se mantém nos termos afirmados pela alternativa.
Gabarito: D
Na imputação objetiva, a teoria do incremento do risco exige avaliar se a conduta proibida aumentou o risco juridicamente desaprovado que se realizou no resultado. Se há certeza de que o comportamento lícito alternativo seria ineficaz, a imputação pode ser excluída; por isso a assertiva em sentido oposto é a incorreta.