Márcio, 21 anos, confessou em sede policial a autoria do crime de furto, apesar de ter sido decretada sua revelia no processo de conhecimento, pois alterou endereço sem comunicar o juízo, sequer tendo sido ouvido em juízo. No transcorrer do processo de furto, ele foi condenado definitivamente pelo tráfico de drogas que cometeu quanto tinha 19 anos. O juiz, no processo de furto, condenou Márcio, aplicando a agravante da reincidência e deixando de aplicar qualquer atenuante, indicando que a confissão dele não influenciou na sua decisão condenatória. Quanto à aplicação da agravante e ausência de aplicação de atenuantes, assinale a alternativa correta.
- A)O juiz tomou decisão acertada ao aplicar a agravante, mas equivocou-se ao deixar de aplicar a atenuante da confissão.
Incorreta: erra ao considerar correta a agravante de reincidência.
- B)O juiz tomou decisão acertada ao aplicar a agravante e ao deixar de aplicar a atenuante da confissão.
Incorreta: a agravante não cabia e a confissão deveria ser considerada.
- C)O juiz equivocou-se ao aplicar a agravante e ao deixar de aplicar as atenuantes da confissão e da menoridade relativa.
Incorreta: não há menoridade relativa se o agente tinha 21 anos ao fato analisado.
- D)O juiz equivocou-se ao aplicar a agravante e ao deixar de aplicar a atenuante da confissão.
Correta: o juiz errou ao aplicar reincidência e ao afastar a atenuante da confissão.
- E)O juiz equivocou-se ao aplicar a agravante, mas tomou decisão acertada ao deixar de aplicar a atenuante da confissão.
Incorreta: acerta a crítica à reincidência, mas erra ao validar a ausência da atenuante.
Gabarito: D
Para haver reincidência, o novo crime deve ser cometido depois do trânsito em julgado de condenação anterior. Como a condenação definitiva por tráfico ocorreu durante o processo do furto, não havia reincidência no momento do furto. Já a confissão policial espontânea pode gerar atenuante, ainda que o réu não seja ouvido em juízo.