Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A reincidência não impede o reconhecimento do princípio da insignificância. PORQUE II. No Brasil, aplica-se o Direito Penal do Autor. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
- A)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Incorreta: a segunda asserção é falsa.
- B)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Incorreta: a segunda asserção não é verdadeira.
- C)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa, não servindo de justificativa para a primeira.
Correta: a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- D)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira, não servindo de fundamento para a primeira.
Incorreta: inverte a avaliação das assertivas.
- E)As asserções I e II são proposições falsas.
Incorreta: a primeira asserção não é falsa.
Gabarito: C
A reincidência, por si só, não impede automaticamente o princípio da insignificância; o exame deve considerar o caso concreto. A justificativa está errada porque o Direito Penal brasileiro é predominantemente do fato, não do autor.