Antônio, funcionário público municipal, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria da Prefeitura. Em razão de dívidas contraídas em apostas esportivas, ele decide subtrair uma impressora que estava instalada em uma sala ao lado da portaria. Para alcançar seu objetivo, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, contou com a contribuição de seu amigo Paulo, estranho à Administração Pública. Eles combinam que Paulo, ao chegar na portaria, pediria para utilizar o banheiro, e Antônio o levaria até a sala em que estava a impressora. Sendo assim, Paulo colocou o bem em uma bolsa e levou-o até a residência de Antônio, sabendo que este era servidor público. Na hipótese, é correto afirmar que:
- A)Ambos cometeram crime de peculato.
Correta: Antônio e Paulo respondem por peculato, em concurso de pessoas.
- B)Antônio cometeu crime de peculato, e Paulo, de concussão.
Incorreta: Paulo não exigiu vantagem indevida; concussão não se ajusta ao caso.
- C)Ambos cometeram crime de corrupção passiva.
Incorreta: não houve solicitação ou recebimento de vantagem indevida para ato funcional.
- D)Paulo cometeu crime de corrupção ativa, e Antônio, de corrupção passiva.
Incorreta: não há corrupção ativa/passiva, mas subtração de bem público com facilidade do cargo.
- E)Antônio cometeu crime de prevaricação, e Paulo, de peculato.
Incorreta: Antônio não apenas retardou ou deixou de praticar ato; praticou peculato.
Gabarito: A
O peculato-furto ocorre quando o funcionário público subtrai bem valendo-se de facilidade proporcionada pelo cargo. O particular que participa sabendo da condição funcional do servidor responde pelo mesmo crime, pois a qualidade de funcionário comunica-se ao coautor quando conhecida.