Durante sua atividade de proteção ao patrimônio em um parque municipal com grande área de vegetação, um guarda municipal encontrou um canteiro, de aproximadamente 30 m², em meio às árvores, com uma plantação de maconha. A pessoa responsável pela plantação informou que dependia da planta para fins medicinais e que, além disso, usava a plantação como meio para obter recursos financeiros para sua sobrevivência. Considerando o quadro apresentado e a legislação vigente, é correto afirmar que:
- A)Qualquer plantio é permitido em local público.
Errada. Plantio em local público não é livre.
- B)A plantação é permitida, mesmo em local público, pois o responsável é dependente da planta.
Errada. Dependência ou uso medicinal não autoriza cultivo sem autorização.
- C)A plantação é permitida, pois a área plantada é pequena.
Errada. Pequena área não torna o plantio lícito.
- D)São proibidos tanto o plantio e a venda quanto o uso da área.
Correta. Plantio, venda e uso irregular da área pública são proibidos.
- E)A venda da maconha como fonte de renda não é considerada ilícita.
Errada. Venda de maconha sem autorização é ilícita.
Gabarito: D
A Lei de Drogas proíbe cultivo, produção e comercialização de drogas sem autorização legal ou regulamentar. Alegação de uso medicinal ou necessidade financeira não autoriza plantio em parque público nem venda de maconha para obtenção de renda.