José compareceu ao setor de atendimento à população que foi atingida pelos efeitos de uma enchente que assolou diversas localidades no Município de Porto Alegre, que foi disponibilizado pela administração municipal em um shopping da cidade. Para preenchimento de um formulário, era cedido um computador portátil. Ao perceber que o computador que estava utilizando estava desprendido do suporte que o afixava no móvel, José colocou-o em uma mochila e subtraiu-o. Ao chegar em casa com o computador, contou os acontecimentos para sua esposa, que o motivou a devolvê-lo, o que ele efetivamente fez no dia seguinte após passar a noite pensando sobre sua conduta. Contudo, o fato já havia sido constatado pela administração municipal e registrado na delegacia. Sendo assim, diante da devolução do computador, é correto afirmar que:
- A)Ocorreu a desistência voluntária, não podendo José responder por furto.
Incorreta: desistência voluntária pressupõe interrupção antes da consumação.
- B)Foi consumado o furto.
Correta: houve furto consumado com a subtração e retirada do computador.
- C)É caso de arrependimento eficaz, podendo, em caso de condenação, ser reduzida pela metade sua pena.
Incorreta: arrependimento eficaz evita a produção do resultado antes da consumação; aqui o furto já se consumou.
- D)Será extinta a punibilidade em razão do arrependimento eficaz.
Incorreta: arrependimento eficaz não extingue punibilidade nesse cenário.
- E)José responderá por tentativa de furto em razão da impropriedade absoluta do objeto
Incorreta: o objeto era próprio e materialmente subtraível.
Gabarito: B
O furto se consuma com a inversão da posse do bem, ainda que por curto período e mesmo que o agente venha a devolver a coisa depois. A devolução posterior pode repercutir na pena em hipóteses próprias, mas não desfaz a consumação do furto já ocorrido.