José e Maria estavam embarcando em sua motocicleta quando foram rendidos por João, armado com arma de fogo e anunciando um assalto. Maria reagiu e João atirou contra o casal, matando os dois, e depois fugiu com a motocicleta deles. Com base no CP e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que o relato reflete caso de:
- A)Dois crimes de latrocínio em concurso formal.
Incorreta: não são dois latrocínios em concurso formal se houve uma única subtração patrimonial.
- B)Dois crimes de latrocínio em concurso material.
Incorreta: também não se trata de concurso material de latrocínios.
- C)Um único crime de latrocínio.
Correta: há um único latrocínio, embora com duas mortes relevantes para a dosimetria.
- D)Dois crimes de latrocínio em continuidade delitiva.
Incorreta: continuidade delitiva não se aplica a esse contexto de uma única ação subtrativa.
- E)Dois crimes de homicídio em concurso formal.
Incorreta: o contexto é roubo com resultado morte, não simples homicídios autônomos.
Gabarito: C
No latrocínio, o bem jurídico patrimonial é central. Se em uma só subtração patrimonial há morte de duas vítimas, o STJ tende a reconhecer um único crime de latrocínio, usando a pluralidade de mortes para valorar a pena, e não para multiplicar automaticamente o número de latrocínios.