Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento do acidente comete qual crime?
- A)Direção irresponsável.
Errada. Direção irresponsável não é o tipo penal indicado.
- B)Maus tratos.
Errada. Maus-tratos não descreve a fuga após atropelamento.
- C)Apropriação indébita.
Errada. Apropriação indébita envolve coisa alheia móvel recebida legitimamente.
- D)Omissão de socorro.
Certa. A fuga sem socorro caracteriza omissão de socorro.
- E)Coerção inevitável.
Errada. Coerção inevitável não se aplica.
Gabarito: D
O condutor envolvido em acidente com vítima que deixa de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, pratica omissão de socorro no trânsito, independentemente do medo de ser penalizado por outra irregularidade.