O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional, possuindo várias atribuições e competências, EXCETO:
- A)Cadastrar as armas institucionais das forças armadas e das polícias militares dos Estados e Distrito Federal.
Certa. É a exceção às competências do SINARM.
- B)Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro.
Errada. Identificar características e propriedade de armas é atribuição do SINARM.
- C)Cadastrar as armas de fogo produzidas, importadas e vendidas no País.
Errada. Cadastrar armas produzidas, importadas e vendidas no país é atribuição do SINARM.
- D)Cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal.
Errada. Autorizações de porte expedidas pela PF são cadastradas no SINARM.
- E)Cadastrar as apreensões de armas de fogo, inclusive as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais.
Errada. Apreensões de armas também são cadastradas.
Gabarito: A
O SINARM cadastra armas civis, autorizações de porte expedidas pela Polícia Federal, armas produzidas e vendidas e apreensões. Armas institucionais das Forças Armadas e polícias militares ficam fora desse cadastro ordinário, ligadas ao controle militar próprio.