Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou o dinheiro, dizendo que o pagamento deveria ser feito com a moeda americana, ou seja, o Dólar americano. Ao proceder a essa recusa do valor em moeda em curso legal no país, qual ação foi cometida pelo proprietário da loja, conforme a legislação brasileira?
- A)Crime lesa-pátria.
A conduta não é crime de lesa-pátria.
- B)Crime inafiançável ao patrimônio.
Não se trata de crime inafiançável contra o patrimônio.
- C)Contravenção penal referente à fé pública.
Correta: é contravenção penal referente à fé pública.
- D)Suborno de valores legais.
Suborno envolve corrupção, não recusa de moeda legal.
- E)Contravenção ininterrupta de moralidade.
Não há contravenção de moralidade nessa hipótese.
Gabarito: C
Recusar moeda de curso legal pelo seu valor caracteriza contravenção penal ligada à fé pública, pois a moeda nacional deve ser aceita no país.