Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal. De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio:
- A)Culposo.
Errada. A morte foi proposital, não culposa.
- B)Simples.
Errada. A asfixia qualifica o homicídio.
- C)Qualificado.
Certa. Homicídio por asfixia é qualificado.
- D)Menor.
Errada. Não existe classificação como homicídio menor nesse contexto.
- E)Afiançável.
Errada. Afiançabilidade não é a classificação do homicídio.
Gabarito: C
Homicídio praticado por asfixia é qualificado pelo meio empregado, pois a asfixia é meio cruel ou que dificulta a defesa nos termos do art. 121, §2º, do Código Penal.