Uma pessoa que nasceu e morava no Paraguai veio ao Brasil ilegalmente para realizar, junto com alguns brasileiros, um assalto a um banco. Os policiais brasileiros a prenderam durante a fuga, já na fronteira com a Argentina. De acordo com a legislação penal, considera-se praticado o crime:
- A)No país da ação efetuada, ou seja, do assalto.
Correta: o crime considera-se praticado no país em que se realizou a ação do assalto.
- B)No país do destino após a fuga, caso haja convenção ou tratado internacional.
O destino da fuga não define, por si só, o local do crime.
- C)A definição do local do crime depende da sua gravidade.
A gravidade do crime não é critério para definir o lugar do delito.
- D)Nos países onde foi efetuada a prisão, ou seja, no Brasil e na Argentina.
O país da prisão não substitui o lugar da ação ou do resultado.
- E)No país de origem do autor do crime.
A origem do autor não define o local do crime.
Gabarito: A
Pela teoria da ubiquidade, o lugar do crime abrange onde ocorreu a ação ou omissão e onde o resultado se produziu ou deveria produzir-se; no caso, o assalto ocorreu no Brasil.