Durante uma operação coletiva de fiscalização de comércio em via pública devido a um furto de carga na semana anterior, o efetivo da Guarda Municipal constatou que um grupo de pessoas estava vendendo os produtos furtados da carga na semana anterior à operação. Qual o crime cometido por esses vendedores, tendo eles o conhecimento da origem dos seus produtos?
- A)Receptação qualificada.
Certa. Venda de produto furtado com ciência da origem configura receptação qualificada.
- B)Furto simples.
Errada. Os vendedores não subtraíram a carga na situação narrada.
- C)Furto qualificado.
Errada. Não é furto qualificado, mas receptação posterior.
- D)Extorsão.
Errada. Não há constrangimento para obter vantagem.
- E)Esbulho possessório.
Errada. Esbulho possessório envolve invasão ou turbação possessória.
Gabarito: A
Quem, no exercício de atividade comercial ou industrial, vende produto que sabe ser fruto de crime pratica receptação qualificada. O conhecimento da origem ilícita diferencia a conduta de mera irregularidade comercial.