De acordo com o Código Penal Brasileiro, analise a assertiva abaixo sobre um crimeno qual o autor tem o seguinte procedimento: • Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si oupara outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazeralguma coisa. Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito?
- A)Furto qualificado.
Errada, porque furto é a subtração de coisa alheia móvel, sem o constrangimento da vítima para colaborar com o resultado.
- B)Usurpação.
Errada, porque usurpação envolve a apropriação ou turbação de coisa alheia, sem o elemento central de violência ou grave ameaça para obtenção de vantagem econômica.
- C)Violação pessoal.
Errada, porque violação pessoal não corresponde a essa definição típica do Código Penal para crime patrimonial.
- D)Extorsão.
Certa, porque corresponde ao art. 158 do Código Penal: constranger mediante violência ou grave ameaça para obter vantagem econômica indevida.
- E)Violência moral.
Errada, porque violência moral é expressão genérica, não o nome do tipo penal descrito no enunciado.
Gabarito: D
A descrição traz o tipo penal de extorsão, previsto no art. 158 do Código Penal: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com a finalidade de obter vantagem econômica indevida, fazendo a vítima fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer algo. Repare que aqui existe uma imposição da vontade da vítima, e o objetivo é patrimonial. Por isso, não é só medo nem simples ameaça: há constrangimento para obter proveito econômico. A lógica é bem clássica em prova: na extorsão, a vítima participa da ação por coação, ainda que contra a própria vontade. Isso diferencia o crime de figuras como o furto, em que a subtração ocorre sem a colaboração da vítima. A doutrina costuma resumir isso dizendo que, na extorsão, a vítima é colocada como instrumento do resultado desejado pelo agente. Então, quando o enunciado fala em violência ou grave ameaça + intuito de vantagem econômica indevida + fazer/tolerar/deixar de fazer algo, você já pode pensar imediatamente no art. 158 do CP. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. Em resumo: se há constrangimento para que a própria vítima pratique ou suporte um ato visando ganho patrimonial do agente, a ideia é de extorsão. Em prova, essa receita costuma funcionar melhor que café forte.