Com fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, o condenado por crime doloso praticado:
- A)Contra a vida.
Errada, porque crime contra a vida está expressamente entre as hipóteses que autorizam a identificação do perfil genético na LEP.
- B)Contra o patrimônio.
Certa, porque crime contra o patrimônio não integra o rol do art. 9-A da LEP para coleta obrigatória de DNA.
- C)Com violência grave contra a pessoa.
Errada, porque crime praticado com violência grave contra a pessoa também está previsto na lei como hipótese de identificação genética.
- D)Contra a liberdade sexual.
Errada, porque crime contra a liberdade sexual é uma das hipóteses legais que autorizam a coleta do perfil genético.
- E)Por crime sexual contra vulnerável.
Errada, porque crime sexual contra vulnerável também está expressamente incluído no art. 9-A da LEP.
Gabarito: B
Aqui o ponto central é o art. 9-A da Lei de Execução Penal. A regra é que o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável deve passar pela coleta do perfil genético, mediante técnica adequada e indolor, quando ingressa no estabelecimento prisional. Perceba o truque: a lei escolhe alguns crimes mais graves para a identificação genética obrigatória. Então, se o crime for apenas contra o patrimônio, sem entrar nessas hipóteses legais, não há essa submissão obrigatória ao DNA. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. Em prova, a banca gosta de misturar categorias parecidas para ver se você caiu no reflexo automático. Mas aqui vale decorar o recorte da lei: patrimônio ficou fora da lista do art. 9-A da LEP. Resumo de bolso: DNA no cárcere não é para todo condenado por crime doloso, mas para os casos expressamente previstos em lei. Se não encaixar nas hipóteses legais, não pode inventar coleta obrigatória.