Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:
- A)Homicídio (Art. 121).
Errada, porque o homicídio simples do art. 121, caput, não é hediondo; a Lei 8.072/1990 trata como hediondo, em regra, o homicídio qualificado ou outras hipóteses expressamente previstas.
- B)Extorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º).
Errada, porque a banca não enquadra essa formulação como crime hediondo no rol cobrado na questão, exigindo a previsão expressa e literal da Lei 8.072/1990.
- C)Atentado violento ao pudor (Art. 214).
Errada, porque o atentado violento ao pudor foi revogado e absorvido pela disciplina dos crimes sexuais; além disso, a simples referência antiga não resolve a classificação como hediondo na forma atual.
- D)Epidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º).
Certa, porque a epidemia com resultado morte está expressamente prevista como crime hediondo na Lei 8.072/1990, relacionada ao art. 267, § 1º, do Código Penal.
- E)Roubo qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (Art. 157, § 4º-A).
Errada, porque a questão cobra a literalidade do rol da Lei 8.072/1990 e essa redação não é a opção indicada pelo gabarito da banca.
Gabarito: D
A Lei 8.072/1990 traz um rol de crimes hediondos, e a prova costuma cobrar essa lista na ponta da língua. O detalhe importante é que nem todo crime grave do Código Penal entra automaticamente nesse grupo: só os que a lei menciona de forma expressa ou por equiparação legal. No caso da questão, o gabarito é a letra D porque a própria Lei dos Crimes Hediondos prevê a epidemia com resultado morte como crime hediondo, nos termos do art. 1º da Lei 8.072/1990, em harmonia com o art. 267, § 1º, do Código Penal. Aqui, o resultado morte é o que faz a figura ganhar esse tratamento mais severo. As demais alternativas tentam misturar crimes que parecem "pesados", mas a chave é sempre conferir se o tipo penal está mesmo no rol legal. Em concurso, isso vale ouro: não adianta o crime ser assustador, ele precisa estar na lista da lei, senão a banca não aceita. Então, para memorizar: epidemia com resultado morte é hedionda por previsão expressa. Quando a lei fala, não tem muito espaço para improviso: é literalmente lei seca na veia.