Segundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, pratica o crime de:
- A)Corrupção ativa.
Errada, porque corrupcao ativa e o crime do particular que oferece ou promete vantagem indevida ao funcionario publico, nao do servidor que a solicita ou recebe.
- B)Concussão.
Errada, porque concussao ocorre quando o funcionario publico exige vantagem indevida, e aqui o enunciado fala em solicitar, receber ou aceitar promessa.
- C)Corrupção passiva.
Certa, porque o art. 317 do CP define corrupcao passiva exatamente para o funcionario publico que solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razao da funcao.
- D)Peculato.
Errada, porque peculato envolve apropriacao, desvio ou subtracao de bem ou valor da Administracao, e nao a negociacao de vantagem indevida.
Gabarito: C
Resumo para memorizar sem sofrimento: servidor que pede, recebe ou topa a propina em razao da funcao = corrupcao passiva; particular que oferece = corrupcao ativa; servidor que exige = concussao; servidor que mexe indevidamente com dinheiro ou bem publico = peculato.