Há crime quando o agente pratica o fato:
- A)em estado de necessidade.
Incorreta: estado de necessidade é excludente de ilicitude.
- B)em legítima defesa.
Incorreta: legítima defesa é excludente de ilicitude.
- C)em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Incorreta: estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito excluem o crime.
- D)Quando age de forma intencional.
Correta: a conduta intencional pode configurar crime se presentes os demais elementos.
Gabarito: D
Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito excluem a ilicitude. A atuação intencional, quando típica e ilícita, pode configurar crime.