São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
- A)A não reincidência.
Correta: não reincidência não é agravante.
- B)ter o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpe
Incorreta: motivo fútil ou torpe é agravante.
- C)ter o agente cometido o crime para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Incorreta: cometer crime para facilitar ou assegurar outro crime é agravante.
- D)ter o agente cometido o crime à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
Incorreta: traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulta defesa são agravantes.
Gabarito: A
A reincidência é circunstância agravante; a não reincidência não agrava a pena. Motivo fútil ou torpe, conexão com outro crime e recurso que dificulta a defesa da vítima são agravantes quando não qualificam nem constituem o crime.