A pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:
- A)privativas de liberdade.
Incorreta: pena privativa de liberdade é espécie de pena.
- B)restritivas de direitos.
Incorreta: pena restritiva de direitos é espécie de pena.
- C)Tortura.
Correta: tortura não é pena, mas infração penal.
- D)de multa.
Incorreta: multa é espécie de pena.
Gabarito: C
As penas previstas no Código Penal são privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Tortura é crime, não espécie de pena admitida pelo sistema penal brasileiro.