Caracteriza feminicídio o crime cometido:
- A)contra a mulher, independente da motivação.
Errada, porque a simples condição de a vítima ser mulher não basta para caracterizar feminicídio.
- B)contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino.
Certa, pois traduz o núcleo do art. 121, § 2º, VI, do CP: homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
- C)contra a mulher, desde que não seja no ambiente doméstico.
Errada, porque o feminicídio pode ocorrer no ambiente doméstico ou fora dele; o local não é requisito exclusivo.
- D)contra a mulher, se o autor for seu companheiro ou marido.
Errada, porque ser companheiro ou marido pode indicar contexto de violência doméstica, mas não é condição obrigatória para o feminicídio.
- E)pela mulher, em razão de sua condição de gênero.
Errada, porque a lei trata do crime contra a mulher, e não de crime praticado pela mulher.
Gabarito: B
Feminicídio é uma forma de homicídio qualificado prevista no art. 121, § 2º, VI, do Código Penal. Ele não acontece por ser a vítima simplesmente mulher, mas quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Em outras palavras: o sexo feminino precisa ser o motivo ligado à violência, como em situação de violência doméstica e familiar ou em menosprezo/discriminação à condição de mulher. Isso é importante porque a lei não transforma todo homicídio de vítima mulher em feminicídio. Se a motivação for outra, o crime pode ser homicídio, mas não necessariamente feminicídio. A lógica da qualificadora é punir com mais rigor a violência de gênero, que tem uma carga específica de desigualdade e dominação. O gabarito é a letra B porque ela reproduz a ideia central do tipo penal: crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Essa expressão vem exatamente da legislação e é complementada pelo § 2º-A do art. 121, que explica quando essas razões ficam caracterizadas. Então, aqui o detalhe faz toda a diferença: não basta a vítima ser mulher, é preciso o contexto discriminatório ou de violência de gênero.