Questão comentada de Direito Penal

O crime de injúria, previsto no Art. 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa, atingindo sua honra subjetiva. Com base na informação apresentada, analise o caso a seguir. Um idoso de 75 anos de idade, está sentado em uma praça pública quando um jovem de 25 anos se aproxima e profere diversos insultos, chamando-o de “velho inútil”, “peso morto” além de afirmar que “idoso só serve para atrapalhar a economia”. O idoso, sentindo-se ofendido e humilhado publicamente, decide procurar um advogado para entender se o jovem pode ser responsabilizado criminalmente. Analisando a situação apresentada e considerando o Art. 140 do Código Penal Brasileiro, a alternativa que está de acordo com o referido artigo é:

• A)O jovem cometeu o crime de injúria simples, pois não houve agressão física ou ameaças contra o idoso.

  Incorreta. A referência depreciativa à condição de idoso qualifica a injúria.

• B)O jovem somente será punido se houver testemunhas que confirmem os insultos proferidos contra o idoso, pois a palavra da vítima, isoladamente, não tem valor probatório em casos de injúria.

  Incorreta. A palavra da vítima pode ter valor probatório, conforme o conjunto do caso.

• C)O crime praticado pelo jovem pode ser convertido em pena alternativa, como prestação de serviços comunitários.

  Incorreta. A alternativa não identifica corretamente a figura típica.

• D)O crime cometido pelo jovem se enquadra como difamação e não como injuria, pois, ele proferiu palavras ofensivas contra o idoso em um espaço público.

  Incorreta. O fato atinge honra subjetiva, própria da injúria.

• E)A conduta do jovem configura injúria qualificada, pois os insultos foram dirigidos à vítima em razão de sua condição de idoso, aumentando a pena do crime.

  Correta. Há injúria qualificada pela condição de pessoa idosa.