Entre os meses de março e abril do ano de 2025, valendo-se da mesma conta bancária e do mesmo modo de agir, Eduardo realizou quatro transferências fraudulentas via Internet Banking, em dias distintos, logrando ludibriar vítimas diferentes contra as quais praticou crimes de estelionato. Dias depois, ao ser abordado numa blitz, imbuído de desígnios autônomos, Eduardo efetuou disparos de arma de fogo contra dois policiais militares, causando-lhes lesões corporais. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- A)Os estelionatos foram praticados em concurso material e as lesões corporais foram praticadas em concurso formal impróprio.
Errada: os estelionatos não são tratados como concurso material diante das condições semelhantes.
- B)Os estelionatos foram praticados em continuidade delitiva e as lesões corporais foram praticadas em concurso formal próprio.
Errada: nas lesões houve desígnios autônomos, afastando o concurso formal próprio.
- C)Os estelionatos foram praticados em concurso material e as lesões corporais foram praticadas em concurso complexo.
Errada: concurso complexo não é a categoria aplicável.
- D)Os estelionatos foram praticados em concurso material e as lesões corporais caracterizam concurso formal próprio.
Errada: erra nos estelionatos e também na classificação das lesões.
- E)Os estelionatos foram praticados em continuidade delitiva e as lesões corporais foram praticadas em concurso formal impróprio.
Correta: continuidade delitiva nos estelionatos e concurso formal impróprio nas lesões.
Gabarito: E
Crimes da mesma espécie, em dias próximos, com mesmo modo de execução e condições semelhantes, podem configurar continuidade delitiva. Já uma única ação que atinge duas vítimas com desígnios autônomos gera concurso formal impróprio.