Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa. Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicídio, prometendo-lhe pagar elevada quantia em dinheiro. Bruno aceita a missão, planeja a execução e escolhe o dia do crime. Paralelamente, sem qualquer ciência da contratação ou do plano de Bruno, Caio decide, por conta própria, matar Daniel, munindo-se de arma de fogo. Em determinado dia, sem que um saiba da presença do outro no mesmo local, Bruno e Caio efetuam disparos simultâneos contra Daniel. A perícia conclui que apenas um dos projéteis causou a morte, sendo impossível determinar qual dos disparos foi o letal. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- A)Alberto responde como autor mediato do homicídio consumado enquanto Bruno e Caio respondem por homicídio consumado, em concurso de pessoas, aplicando-se a teoria da equivalência dos antecedentes causais.
Errada: Alberto não é autor mediato e não há concurso entre Bruno e Caio.
- B)Alberto responde por homicídio tentado enquanto Bruno responde por homicídio consumado e Caio responde por homicídio tentado, configurando-se o concurso eventual de agentes.
Errada: não se pode atribuir homicídio consumado a Bruno sem prova do nexo causal.
- C)Alberto responde por participação moral em homicídio consumado enquanto Bruno responde por homicídio consumado e Caio responde por homicídio tentado, em razão da autoria colateral.
Errada: também não se pode separar Bruno como consumado e Caio como tentado sem saber o disparo letal.
- D)Alberto responde, como partícipe, por homicídio consumado, enquanto Bruno e Caio respondem, como autores mediatos, também por homicídio consumado, em razão do dolo comum implícito.
Errada: Bruno e Caio não são autores mediatos nem agiram com dolo comum.
- E)Alberto responde por participação em homicídio tentado enquanto Bruno e Caio respondem, na condição de autores, por tentativa de homicídio, em razão da autoria colateral com resultado incerto.
Correta: autoria colateral com resultado incerto leva à tentativa para Bruno, Caio e o partícipe Alberto.
Gabarito: E
Na autoria colateral, agentes atuam independentemente, sem vínculo subjetivo. Se não se sabe qual disparo causou a morte, aplica-se a solução mais favorável: os autores respondem por tentativa; quem instigou apenas um deles participa da tentativa correspondente.