Questão comentada de Direito Penal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face de Marcos, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado. Em seguida, o juízo competente recebeu a peça acusatória, em observância às formalidades legais. Encerrada a instrução processual, com a oitiva de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório do acusado, o juízo prolatou decisão de pronúncia, de forma a submeter Marcos ao Tribunal do Júri. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o curso da prescrição foi interrompido com:

• A)o oferecimento da denúncia e com a pronúncia;

  Errada: oferecimento da denúncia não interrompe a prescrição.

• B)o recebimento da denúncia e com a pronúncia;

  Correta: recebimento da denúncia e pronúncia são causas interruptivas.

• C)o oferecimento da denúncia, apenas;

  Errada: oferecimento não interrompe, e a pronúncia interrompe.

• D)o recebimento da denúncia, apenas;

  Errada: a pronúncia também interrompe a prescrição.

• E)a pronúncia, apenas.

  Errada: o recebimento da denúncia também interrompe.