No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
- A)não responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;
Errada: o comportamento é criminalizado pelo Código Penal.
- B)não responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;
Errada: o crime pode ocorrer perante autoridade ainda na investigação.
- C)responderá pelo crime de denunciação caluniosa;
Errada: denunciação caluniosa envolve imputar crime a outra pessoa.
- D)responderá pelo crime de autoacusação falsa;
Correta: João atribuiu falsamente a si a prática do crime.
- E)responderá pelo crime de falso testemunho.
Errada: não houve depoimento testemunhal falso como testemunha.
Gabarito: D
Autoacusação falsa ocorre quando alguém atribui a si mesmo, perante autoridade, crime inexistente ou praticado por outra pessoa. Não é denunciação caluniosa, pois esta imputa falsamente crime a terceiro.