O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causando um corte profundo em seu braço. Sobre essa situação é correto afirmar que
- A)o Sr. Hugo poderá ser considerado inimputável do ponto de vista penal em razão do diagnóstico de transtorno neurocognitivo.
Correta. O diagnóstico pode levar ao reconhecimento de inimputabilidade, se comprovada incapacidade penal.
- B)o Sr. Hugo será condenado por violência doméstica contra a idosa, mas poderá converter a pena em pagamento de cestas básicas.
Incorreta. Violência doméstica não permite conversão em cestas básicas.
- C)de acordo com a lei antimanicomial, o Sr. Hugo será internado para tratamento em um hospital de custódia.
Incorreta. A política antimanicomial não impõe internação em hospital de custódia.
- D)o Sr. Hugo é considerado inimputável do ponto de vista penal por ser idoso com mais de 70 anos.
Incorreta. Ter mais de 70 anos não gera inimputabilidade automática.
- E)o Sr. Hugo poderá ser interditado criminalmente pela tentativa de feminicídio contra sua esposa.
Incorreta. Interdição criminal por tentativa de feminicídio não é a categoria adequada.
Gabarito: A
Doença de Alzheimer pode configurar transtorno neurocognitivo capaz de comprometer entendimento ou autodeterminação. A inimputabilidade, porém, depende de avaliação pericial da capacidade no momento do fato, não da idade isolada.