Questão comentada de Direito Penal

Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em detrimento da sociedade empresária Alfa, onde ambos trabalham. Registre-se que Lucas assim agiu mesmo sabendo ser Marcos inocente, com o objetivo de prejudicá-lo no ambiente laboral que compartilham. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

• A)denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.

  Incorreta. Anonimato aumenta, não diminui a pena.

• B)denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

  Correta. Denunciação caluniosa com causa de aumento.

• C)comunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

  Incorreta. Houve imputação a pessoa determinada, não mera comunicação falsa.

• D)comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

  Incorreta. Não é comunicação falsa de crime.

• E)denunciação caluniosa na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

  Incorreta. O anonimato é majorante, não qualificadora autônoma sem aumento.