Questão comentada de Direito Penal

João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu aniversário de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante grave ameaça, com o emprego de um revólver, calibre .38, arma de fogo de uso permitido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) João, além da pena privativa de liberdade, estará sujeito à pena de multa, que consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa, sendo, no mínimo, de 10 e, no máximo, de 360 dias-multa. ( ) João, ainda que as sanções aplicadas sejam inferiores a oito anos de reclusão, será submetido, inicialmente, ao regime fechado de cumprimento de pena, em razão da gravidade em abstrato do crime, que envolveu o emprego de arma de fogo. ( ) João, à época do crime, tinha menos de 21 anos de idade, o que ensejará a redução da pena na terceira fase do processo dosimétrico. As afirmativas são, respectivamente,

• A)V – F – V.

  Incorreta. A terceira afirmativa é falsa porque a menoridade atua na segunda fase.

• B)F – V – F.

  Incorreta. A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

• C)V – F – F.

  Correta. A sequência é V, F, F.

• D)V – V – V.

  Incorreta. A segunda e a terceira afirmativas são falsas.

• E)F – F – V.

  Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.