Questão comentada de Direito Penal

Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agentes da lei foram recebidos a tiros por Caio, que agiu sem intenção de matá-los. Contudo, o policial federal Mário foi atingido por dois disparos de arma de fogo em seu braço, ensejando debilidade permanente do referido membro. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, Caio responderá, tendo como vítima o policial federal Mário, pelo delito de lesão corporal:

• A)gravíssima, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;

  Incorreta. Debilidade permanente gera lesão grave, não gravíssima.

• B)grave, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é um policial federal no exercício da função;

  Correta. Lesão grave pela debilidade, com aumento pela condição funcional da vítima.

• C)grave, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;

  Incorreta. A condição de policial gera aumento, não define a natureza grave.

• D)gravíssima, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena;

  Incorreta. Não é lesão gravíssima e há causa de aumento.

• E)grave, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.

  Incorreta. Omite a majorante por vítima policial em serviço.