Questão comentada de Direito Penal

O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e depressão. Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do paciente com transtorno bipolar, é correto afirmar que:

• A)a pessoa com transtorno bipolar é sempre portadora de transtorno mental, fato este que, embora não anule completamente sua responsabilidade penal, sempre deverá torná-la semi-imputável;

  Incorreta. Não há semi-imputabilidade sempre automática.

• B)uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada no máximo como semi-imputável no Brasil, caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco grave;

  Incorreta. Um episódio maníaco grave pode, em tese, afastar mais que parcialmente a imputabilidade.

• C)uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada no máximo como semi-imputável no Brasil, caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio depressivo grave;

  Incorreta. A mesma análise vale para episódio depressivo grave, sem limite automático à semi-imputabilidade.

• D)o transtorno bipolar, por si só, é considerado, no Brasil, uma justificativa para alegar inimputabilidade ou semi-imputabilidade;

  Incorreta. O diagnóstico isolado não basta.

• E)uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada inimputável caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco ou depressivo grave que tenha prejudicado substancialmente sua capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se controlar.

  Correta. A inimputabilidade pode ser reconhecida conforme a incapacidade concreta no momento do fato.